discriminação que ocorre quando uma pessoa é alvo de forma menos favorável do que outra tem sido, ou seria tratada, numa situação comparável, em razão do sexo e género, idade, nacionalidade, raça, etnia, religião ou crença, saúde, deficiência, orientação sexual ou identidade de género
Embora esta definição sugira que uma pessoa que seja tratada de modo menos favorável deve ser comparada a outra pessoa que esteja numa situação comparável, a jurisprudência europeia (constituída por acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia) indica que, quando uma pessoa for colocada numa situação de desvantagem pelo facto de ser uma mulher ou um homem, tal constitui discriminação e o conceito de situação comparável não é exigido. O tratamento menos favorável de uma mulher por motivo de gravidez ou licença por maternidade constitui discriminação direta contra as mulheres.
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