Description

legislação que é redigida em termos universais, ignorando situações específicas em função do género e as relações de poder entre mulheres e homens que estão subjacentes à discriminação com base no género e no sexo, incluindo a violência contra as mulheres com base no género

Additional notes and information

É necessário uma análise das leis neutras do ponto de vista do género que tratam de igual modo as mulheres e os homens para avaliar se prejudicam ou promovem a igualdade de género e se eliminam a discriminação baseada no género e no sexo.