violação conjugal

Forçar o envolvimento de um cônjuge ou ex-cônjuge ou de um parceiro anterior ou atual em atos de natureza sexual não consentidos com uma terceira pessoa também é considerado como violação conjugal. O termo consentimento refere-se a aceitação voluntária, como manifestação da vontade livre de uma pessoa.
De acordo com a Convenção do Conselho da Europa para a prevenção e o combate à violência contra as Mulheres e a violência doméstica, a intimidade e a confiança associadas à relação torna a violação entre parceiros íntimos, anteriores ou atuais, uma circunstância agravada que deve ser tida em conta na determinação da sentença.