Description
qualquer ato sexual não consentido ou tentativa de obtenção de um ato de caráter sexual que é realizado noutra pessoa sem o seu livre consentimento, independentemente da relação entre o agressor ou agressora e a vítima, em qualquer lugar, nomeadamente em casa e no trabalho
Additional notes and information
Os atos de violência sexual atacam o direito à liberdade sexual, à autonomia, ao controlo, à integridade e à segurança, bem como o direito de sentir prazer e de ter uma vida sexual saudável, segura e satisfatória. Ao mesmo tempo, estes direitos estão intimamente associados aos direitos reprodutivos, tais como a liberdade e a autonomia de decidir o momento de ter filhos, o número de filhos desejado e o método contracetivo a utilizar.
São exemplos de violência sexual, nomeadamente, a violação, a violação num encontro e a violação conjugal.