violação numa relação ocasional

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penetração vaginal, anal ou oral, de natureza sexual, de quaisquer partes do corpo ou objetos no corpo de outra pessoa, sem consentimento desta última, praticada por pessoa conhecida ou parceiro/a ocasional da vítima

Additional notes and information

General

O termo violação num relacionamento ocasional também se refere a outros atos de natureza sexual não consentidos. Levar outra pessoa a praticar atos de natureza sexual não consentidos com terceiro também é considerado como violação numa relação ocasional. O termo consentimento refere-se a aceitação voluntária, como manifestação da vontade livre da pessoa.