Description

consulta que ajuda a tornar o direito e o processo de tomada de decisões da UE transparentes, bem orientadas e coerentes

Additional notes and information

As consultas, juntamente com estudos de impacto, avaliações e perícias, são um instrumento-chave para um processo de tomada de decisões transparente e informado. Ajudam a assegurar que as decisões tomadas respeitam os princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade e que são baseadas nas experiências práticas e nas opiniões das pessoas que são afetadas pelas políticas e estão envolvidas na sua execução. As partes interessadas incluem os especialistas em questões de género, as organizações de mulheres, outras organizações da sociedade civil e os parceiros sociais.
A consulta das partes interessadas faz parte da abordagem participativa à integração da perspetiva de género. A estreita ligação entre todas as partes interessadas no domínio político ao longo do ciclo político é essencial para integrar as preocupações, as expectativas e os pontos de vista dos diversos grupos-alvo. Recomenda-se que as oportunidades e as estruturas necessárias para as consultas e o envolvimento das partes interessadas sejam reforçadas pelos processos políticos.