Description
organismo nacional independente para a promoção da igualdade de tratamento entre mulheres e homens e que é responsável por prestar assistência independente às vítimas de alegada discriminação baseada no género e no sexo, realizar inquéritos independentes sobre a discriminação, publicar relatórios independentes e formular recomendações sobre qualquer questão relacionada com essa discriminação
Additional notes and information
O seu mandato pode incluir outras funções, tais como atividades de sensibilização, formação e reforço de capacidades.
O termo «organismos responsáveis pela igualdade de género» é utilizado por vezes como um termo genérico para abranger os mecanismos institucionais para a igualdade de género, os quais podem incluir esses organismos na sua estrutura.