Description

utilização de um procedimento para controlar o comportamento reprodutivo de uma mulher ou de um grupo específico de mulheres

Additional notes and information

Envolve a realização de uma intervenção cirúrgica que tenha como finalidade ou efeito pôr fim à capacidade de reprodução natural de uma mulher, sem o seu consentimento prévio e informado ou sem que ela tenha compreendido o procedimento e as suas consequências. A esterilização forçada constitui violência contra as mulheres e é uma forma de prática prejudicial que afeta negativamente a saúde física e mental das mulheres e viola o seu direito à autonomia reprodutiva.