Description
discriminação que ocorre quando uma disposição, um critério ou uma prática aparentemente neutros, colocam pessoas de um sexo em particular desvantagem, se comparadas com pessoas do outro sexo, a não ser que essa disposição, esse critério ou essa prática sejam concretamente justificados por um objetivo legítimo e que os meios para atingir esses objetivos sejam apropriados e necessários
Additional notes and information
O conceito centra-se no efeito de uma regra ou prática e tem em conta as realidades sociais quotidianas.
A discriminação indireta ocorre quando uma lei, uma política ou um programa não aparentam ser discriminatórios, mas têm um efeito discriminatório quando aplicados. Pode ocorrer, por exemplo, quando as mulheres estão em desvantagem em comparação com os homens, no que respeita ao usufruto de uma oportunidade ou de um benefício específicos devido a desigualdades preexistentes. A aplicação de uma legislação neutra em matéria de género pode manter uma desigualdade existente ou até exacerbá-la.