Description

atos de violência física, sexual, psicológica ou económica, independentemente dos laços familiares biológicos ou jurídicos, que ocorrem na família ou na unidade doméstica, ou entre cônjuges ou ex-cônjuges, ou entre companheiros/as ou ex-companheiros/as, quer o agressor ou a agressora coabite ou tenha coabitado, ou não, com a vítima