Description

qualquer forma de violência física, sexual ou psicológica que ponha em risco a segurança e o bem-estar de um membro da família e/ou o uso ou a ameaça de força física ou emocional, incluindo violência sexual, na família

Additional notes and information

Inclui o abuso de menores, o incesto, os maus tratos a mulheres e os abusos sexuais ou de outro tipo de um membro do agregado familiar. Os termos «violência familiar» e «violência doméstica» são frequentemente utilizados de forma indiferenciada, sem quaisquer diferenças específicas nas suas definições. Em muitos países europeus, contudo, a violência doméstica é traduzida nas línguas nacionais e definida nas respetivas legislações como violência familiar. Este facto pode fazer depender a proteção e o apoio às mulheres vítimas de violência doméstica da definição de família, que pode não reconhecer todas as diferentes formas de família.