Description

o ato de matar mulheres e raparigas em razão do género, cometido ou tolerado por agentes privados e públicos

Additional notes and information

Abrange, entre outros, o assassinato de uma mulher como resultado de violência entre parceiros íntimos, a tortura e o assassinato misógino de mulheres, o assassinato de mulheres e raparigas em nome da «honra» e outros assassinatos relacionados com práticas tradicionais prejudiciais, o assassinato seletivo de mulheres e raparigas, no contexto de conflitos armados e casos de feminicídio relacionados com grupos de criminosos, criminalidade organizada, traficantes de drogas e tráfico de mulheres e raparigas. O termo «feminicídio» (femicidio) foi particularmente adotado na América Latina como um instrumento útil em resposta a uma escalada alarmante de assassinatos muito violentos de mulheres e raparigas. Paralelamente, o termo feminicídio foi introduzido para capturar o elemento de impunidade e violência institucional, devido à falta de responsabilidade e resposta adequada por parte do Estado quando ocorrem tais assassinatos. Este termo é utilizado quando está envolvida a responsabilidade do Estado.