Description
licença concedida tanto à mãe como ao pai para cuidar de uma criança
Additional notes and information
Este direito dos pais pode ser transferido para outro membro da família, caso tal esteja previsto no direito nacional. Em regra, segue-se a um período de licença por maternidade, ao qual, em princípio, só a mãe tem direito. Em alguns países, a licença parental é concedida aos pais adotivos, enquanto noutros a licença por adoção é considerada uma forma de licença por maternidade. A licença parental pode ser combinada com regimes de trabalho a tempo parcial. A licença parental visa facilitar a conciliação entre vida profissional, privada e familiar, criando, assim, uma importante ligação à igualdade de género.