Description

prestação de serviços tanto públicos como privados, individuais ou colectivos, destinados a prover às necessidades das crianças e dos pais e das mães

Additional notes and information

A flexibilidade na prestação destes serviços e estruturas é um requisito em termos de resposta às necessidades específicas de crianças de diferentes idades, bem como dos respetivos pais trabalhadores. Todos os trabalhadores, independentemente do seu sexo, devem ter a possibilidade de combinar um emprego remunerado com as suas responsabilidades em matéria de prestação de cuidados a crianças e o papel ativo dos homens deve ser promovido com medidas adequadas para assegurar a divisão equitativa, entre mulheres e homens, das responsabilidades de prestação de cuidados.