Description

pessoa singular que tenha sofrido um dano, nomeadamente um dano físico, moral ou emocional ou um prejuízo material diretamente causados por um crime, independentemente da pessoa que cometeu o crime ser identificada, detida, julgada ou condenada, e independentemente da relação familiar entre ambos

Additional notes and information

Esta definição abrange igualmente os familiares de uma pessoa cuja morte tenha sido diretamente causada por um crime e que tenham sofrido um dano em consequência da morte dessa pessoa.
No que respeita à violência contra as mulheres, o termo «vítima» é utilizado frequentemente em substituição do termo «sobrevivente». Contudo, o termo vítima tem sido alvo de críticas, uma vez que nega qualquer sentimento de autonomia das mulheres sujeitas a violência baseada no género, em particular, as vítimas de violação. Por conseguinte, tem sido sugerida a utilização do termo sobrevivente. Os debates sobre esta terminologia ainda decorrem.
Pesem embora os debates em curso sobre os termos «vítima» e «sobrevivente», por motivos de clareza e coerência, o termo «vítima» é utilizado em todas as definições do Glossário sobre Igualdade de Género relacionadas com a violência baseada no género na mesma aceção que nas fontes europeias e internacionais.