Description

interrupção de uma gravidez devido a um processo iniciado de forma espontânea (aborto espontâneo) ou interrupção deliberada de uma gravidez não desejada ou de uma gravidez que coloca em risco a vida ou saúde da mulher grávida, nomeadamente o seu bem-estar social e mental (aborto induzido)

Additional notes and information

As condições em que o aborto é legalmente permitido variam de país para país. Em alguns países, o acesso é muito restrito; noutros, a interrupção da gravidez é permitida por vários motivos de ordem clínica e social, tais como uma gravidez resultante de violação ou de incesto, quando é efetuado um diagnóstico clínico de malformação do feto ou por opção da mulher, sendo neste caso reconhecida a liberdade de escolha da mulher em questões relacionadas com a reprodução.