Description
direitos, nomeadamente de segurança social ou de residência, que são conferidos a uma pessoa individualmente, mas resultam e são dependentes da relação (geralmente de parentesco, casamento ou coabitação) com outra pessoa
Additional notes and information
Os direitos derivados podem constituir uma questão fundamental em caso de separação ou divórcio: para o efeito, alguns países introduziram disposições sobre a divisão dos direitos de pensão. As pensões de sobrevivência são também um importante recurso para as mulheres, que têm uma esperança de vida mais elevada do que os homens e podem ter abandonado os seus empregos para prestarem cuidados e, por conseguinte, não ter direito a pensões próprias.