gravidez

Durante a gravidez, tanto a mulher como o seu filho em desenvolvimento podem enfrentar vários riscos para a saúde. Os distúrbios e complicações relacionados com a gravidez, que podem resultar em incapacidade para trabalhar, fazem parte dos riscos inerentes à gravidez e o tratamento menos favorável por esse motivo, ou mesmo o despedimento, configuram discriminação direta contra as mulheres.
Embora esses direitos tenham sido considerados no passado como uma exceção ao princípio da igualdade de tratamento, atualmente são considerados como um meio para assegurar a aplicação do princípio de igualdade de tratamento entre mulheres e homens, no que respeita quer ao acesso ao emprego quer às condições de trabalho. De facto, visam acolher a principal diferença biológica entre homens e mulheres.