Description

situação de completo bem-estar físico, mental e social (não apenas de ausência de doença ou enfermidade) em todas as questões relacionadas com o sistema reprodutor e respetivos processos e funções

Additional notes and information

Implica que as pessoas sejam capazes de ter uma vida sexual satisfatória e segura e que tenham capacidade de reprodução e a liberdade de decidir se, quando e com que frequência o fazem. Implícitos nesta última condição estão o direito de homens e mulheres à informação, o direito de acesso a métodos de planeamento familiar seguros, eficazes, acessíveis e aceitáveis, incluindo os métodos de controlo da natalidade, que não sejam ilegais, e o direito de acesso a serviços de cuidados de saúde adequados que permitam às mulheres ter uma gravidez e um parto seguros e possibilitem aos casais a melhor probabilidade de terem um bebé saudável. A saúde reprodutiva é uma componente dos direitos reprodutivos.