organismo mandatado para promover, analisar, acompanhar e apoiar a igualdade de tratamento no contexto nacional
Estes organismos podem estar integrados em instituições com responsabilidades em matéria de defesa dos direitos humanos ou de salvaguarda dos direitos individuais a nível nacional. Os organismos de promoção da igualdade têm competência para a) prestar assistência independente a vítimas de discriminação na apresentação de queixas por motivo de discriminação, b) realizar inquéritos independentes em matéria de discriminação e publicar relatórios independentes, e c) formular recomendações sobre qualquer questão relacionada com essa discriminação. Podem ter um mandato relativamente específico relacionado com a discriminação baseada no sexo e no género, ou um mandato mais amplo para combater a discriminação com base em vários motivos, nomeadamente idade, deficiência, sexo e género, raça ou origem étnica, religião ou crença, orientação sexual ou identidade de género.
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