Referencial de Formação - Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres, Training Handbook - Equal pay for men and women

This handbook was designed in the framework of the EQUAL Project “Revaluing Work to Promote Equality“, carried out by a partnership comprising various entities. It is hoped that any organisation wishing to develop skills in the realm of identifying and eliminating discriminatory pay practices will be able to use this guide, whether in the sequence presented here, in its entirety, or adapted and incorporated into their current or future training efforts. The handbook is versatile enough to permit different types of application, like awareness-raising sessions or thematic workshops. The overall objective of this handbook is to provide information and tools with which to promote equal pay for men and women in line with the “equal pay for equal work or work of equal value” principle enshrined in ILO (International Labour Organization) Convention (no. 100). Este referencial foi concebido no quadro do Projecto EQUAL “Revalorizar o Trabalho para Promover a Igualdade“ que contou com uma parceria constituída por diferentes entidades. Com esta proposta pretende-se que cada organização que queira desenvolver competências para identificar situações de discriminação relativas à igualdade de remuneração entre homens e mulheres possa replicá-la, na sequência que aqui se apresenta, na sua totalidade ou que a adapte e incorpore nos perfis de formação que já desenvolve ou venha a desenvolver. Este referencial é suficientemente flexível para permitir várias aplicações, tais como sessões de sensibilização ou ateliers temáticos. O objectivo geral deste referencial é proporcionar informação e instrumentos para promover a igualdade de remuneração entre homens e mulheres de acordó com o princípio da Convenção (n.º 100) da OIT – Organização Internacional de Trabalho relativa a “salário igual para trabalho igual ou de igual valor”.